STJD exclui o Americano da Série B do Carioca por causa de manipulação

Em sessão confusa, decisão da entidade destoa das instâncias anteriores e acata integralmente pedido do Itaboraí. Time de Campos tem multa reduzida para R$ 52 mil

Em um caso inusitado e com pouquíssimos precedentes, O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu, por 7 votos a 1, excluir o Americano da Série B do Campeonato Carioca por conta da manipulação de resultados. O julgamento, marcado por um bocado de confusão e por mais de meia hora de atraso, foi realizado na manhã desta quinta-feira, na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, na Barra Funda, São Paulo. O clube de Campos, por outro lado, teve sua multa reduzida de 30 mil francos suíços (R$ 102 mil) para 15 mil francos suíços (R$ 51 mil).

A expectativa é de que a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) se pronuncie em breve para informar a data da retomada da competição e, principalmente, se ela vai retornar na Taça Corcovado (que é o segundo turno) ou no Triangular Final. O campeonato está paralisado há dois meses.

Esse foi o capítulo final na Justiça Desportiva (ainda há a possibilidade de se acionar a justiça comum) de um caso que começou ainda em junho. Baseado principalmente em um áudio circulado no Whatsapp - cuja autoria, mais tarde, foi atribuída a Guito Wagner, diretor do departamento cultural do Americano -, o Itaboraí denunciou o clube primeiramente à Federação do Rio, depois ao TJD-RJ. A equipe foi enquadrada no artigo 69 do Código Disciplinar da Fifa.(Ouça o áudio no vídeo acima)

CONFIRA O QUE DIZ O ARTIGO 69
"No que diz respeito a influenciar no resultado de uma partida contrariando os princípios da ética esportiva, será punido com a suspensão de partidas ou a proibição de exercer qualquer atividade relacionada com o futebol. Nos casos graves, será aplicada a proibição de exercer, pela vida, qualquer atividade relacionada ao futebol.
No caso de influenciar ilicitamente no resultado de uma partida através de um jogador ou diretor, poderá ser aplicada uma multa ao clube ou associação ao qual pertence o jogador ou diretor. Nos casos graves, poderá ser aplicada ao infrator a exclusão de uma competição, o descenso a uma categoria inferior, a perda de pontos e a devolução de prêmios"

Guito Wagner foi o autor do áudio e pivô de toda a polêmica (Foto: Reprodução / Facebook)

A 8ª Comissão Disciplinar e o Pleno do TJD-RJ, as duas primeiras instâncias, haviam decidido que o Americano não seria excluído, mas que deveria pagar uma multa de R$ 102 mil - que é o valor integral previsto no Código Disciplinar da Fifa. O STJD, por sua vez, acatou parcialmente o pedido do clube, que defendeu a tese de que a multa deveria cair pela metade porque o time é réu primário.

Defesa do Americano: não é minha culpa
Representada pelo advogado Carlos Teotônio Chermont, a defesa do Americano foi a primeira a tomar a palavra. Chermont adotou um discurso muito parecido com o que foi utilizado nas duas primeiras instâncias e defendeu, principalmente, que o clube não deveria estar sendo denunciado, mas sim o diretor Guito Wagner.

- O simples fato do senhor Guito vir a um grupo de Whatsapp falar essas leviandades, esses absurdos todos, entendendo que o melhor resultado é x, y ou z, que podia combinar os clubes a, b, c ou d, não caracteriza que ele tentou procurar esses clubes para criar esses resultados favoráveis - defendeu ele.

A estratégia da defesa foi descaracterizar a influência de Guito dentro das decisões do futebol do clube e afirmar que o áudio foi fruto de uma decisão particular e independente do diretor, e não articulada juntamente com o resto da diretoria.

Defesa do Itaboraí: o clube compactuou
Em seguida, foi a vez do Itaboraí, representado pelo advogado Michel Assef Filho, se dirigir à palavra. Ele relembrou alguns trechos do áudio de Guito Wagner e foi bastante contundente:

- Não sei o que mais precisa estar no áudio para provar manipulação. Um conjunto de indícios muito fortes quase numa afronta só, que é a manipulação - disse.

O advogado ainda tentou desconstruir o trecho da defesa do Americano que dizia que Guito praticamente não fazia parte da rotina do clube e que a maioria dos diretores sequer o conheciam. Ele levou uma foto ao julgamento onde Guito aparece ao lado do presidente Luciano Viana, o diretor-executivo Gilberto Melo, do técnico João Carlos, entre outros funcionários do clube.

Muita confusão
Realizadas as defesas, foi a vez de dar início à votação. Esse foi o trecho mais confuso de toda a sessão porque os auditores, diversas vezes, pediam informações sobre o regulamento da Série B do Carioca e do que havia acontecido até então. Um deles, inclusive, chegou a afirmar que o Americano havia sido campeão do primeiro turno - quando, na verdade, o clube não venceu nem um dos dois turnos.

O auditor relator do caso, João Bosco Luz, abriu a votação defendendo a exclusão da equipe. Ele foi seguido por outros seis auditores no voto de excluir o clube e reduzir a multa para R$ 52 mil. Apenas um deles votou pela manutenção do Americano no campeonato.