Documento reabre disputa entre Inter e CBF no "caso Victor Ramos"

Certidão registrada em cartório por diretor da CBF mostra íntegra de troca de e-mails com Vitória; clube alega contradição e entidade pretende comprovar adulteração

STJD arquivou processo de Victor Ramos
(Foto: Ruan Melo)

Já dado como arquivado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o caso Victor Ramos ganhou novos desdobramentos nesta quarta-feira que colocam Inter e CBF em lados opostos. Um documento registrado pelo 26º Ofício de Notas do Rio de Janeiro em 15 de dezembro apresenta a íntegra da troca de e-mails entre o diretor de registros da CBF, Reynaldo Buzzoni, e o Vitória, com instruções  sobre os procedimentos necessários para a inscrição do jogador. 

O GloboEsporte.com teve aceso ao documento nesta quarta-feira. Trata-se de uma Ata Notarial requerida pelo próprio Buzzoni e assinada pelo tabelião Tiago Machado Burtet. O documento foi solicitada pela CBF com a intenção de comprovar no STJD a suposta adulteração dos e-mails usados pelo Inter para tentar reabrir o processo sobre inscrição irregular do zagueiro.

A Ata Notarial mostra a íntegra da conversa entre Buzzoni e o Vitória (confira abaixo). E apresenta um terceiro participante na troca de e-mails, Bernardo Zalan, funcionário do departamento de registros da CBF. Em sua mensagem, Zalan detalha todos os procedimentos a serem seguidos pelo clube baiano para regularizar a situação de Victor Ramos. Tal frase não estaria anexada nos documentos apresentados pelo Inter.

A TROCA DE E-MAILS

De: Edson Vilas Boas - 29/02/2016 - 14:24
Para: Reynaldo Buzzoni
Assunto: TMS CTI

"Bom dia, estamos contratando por empréstimo o atleta Victor Ramos Ferreira INSC CBF 177152 oriundo do Monterrey do México. 

Como o atleta estava emprestado ao Palmeiras, gostaria de saber se o atleta foi devolvido para Federação Mexicana ou se está aqui no Brasil, pois conforme print anexo da página do TMS está ativo no Palmeiras. 

CBF registrou íntegra da troca de e-mails no cartório (Foto: Reprodução)

Precisamos da informação para formularmos o pedido".
Resposta: Reynaldo Buzzoni - 29/02/2016 - 14:34

"O ITC esta no Brasil, se for fazer um novo empréstimo o clube do México tem que pedir o retorno, mas tem que ver se a janela deles esta aberta"

Resposta: Edson Vilas Boas - 29/02/2016 - 14:46
"Reynaldo, já está fechada, como o ITC está aqui no Brasil, eles não podem autorizar o empréstimo para nós já que não precisa da CTI?"

Resposta: Reynaldo Buzzoni - 29/02/2016 - 14:47

"Não, eles teram (sic) que fazer um pedido do retorno do empréstimo e aí entrar na Fifa pedindo a liberação deste empréstimo. Estou copiando o Bernardo que pode lhe explicar o processo".

Resposta: Bernardo Zalan - 29/02/2016 - 16:22

"Boa Tarde, primeiro, o Palmeiras e o clube mexicano devem dar uma conclusão ao TMS#106697, sobre o empréstimo do atleta para o Palmeiras.

Após isso, precisa-se analisar: se o empréstimo estiver concluído, o ITC permanece no Brasil e o jogador não terá mais vínculo com o mexicano. Porém, se o jogador tiver vínculo com o clube mexicano, será necessário o retorno de empréstimo para o México e um novo pedido de empréstimo para o Vitória. Mesmo para outro clube do mesmo país, é necessário o retorno do ITC para o México para depois gerar um novo empréstimo para o clube brasileiro.

Abs!"

Resposta: Edson Vilas Boas - 29/02/2016 - 16:30
"Boa tarde, nesse caso como a janela está fechada e o clube não pode pedir o retorno para o México, o que o clube mexicano pode fazer para emprestar?

Resposta: Bernardo Zalan - 29/02/2016 - 16:39
"O clube mexicano deve entrar em contato imediatamente com o Helpdesk da Fifa para buscar orientações. Tudo deve partir dele e de seu interesse em emprestar o jogador. Possivelmente esse caso vai cair em validation exception e vai demorar para ser aprovado, mas no fim será aprovado pela FIFA.

Abs!"

O QUE DIZEM OS ENVOLVIDOS

No entendimento do Inter, o documento contradiz a versão apresentada pela CBF. A entidade alega que há provas falsificadas no pedido do clube apresentado ao STJD para anexar provas ao processo aberto pelo Bahia contra o Vitória. Há o parecer de que a Ata Notarial comprova tanto as trocas de e-mails entre Reynaldo Buzzoni e o Vitória quanto a orientação ao clube baiano para recorrer aos procedimentos de transferência internacional para registrar o jogador.

O departamento jurídico entende, assim, que há possibilidade de reabrir o processo, arquivado pelo STJD na última segunda-feira – Victor Ramos foi inscrito seguindo trâmites nacionais. Além disso, os advogados do Inter alegam que o documento comprova que a troca de e-mails apresentada pelo Colorado não é decorrente de falsificação. 

A CBF, por sua vez, afirma que solicitou o registro do documento justamente para autentificar os e-mails originais. Assim, o cartório teve acesso  ao sistema e certificou o diálogo como verdadeiros, para anexá-lo ao processo no STJD, e comprovar que houve adulteração em relação às provas apresentadas no processo do Inter. O pedido é para que o órgão compare a Ata Notarial com os e-mails entregues pelo clube.

A entidade ainda nega que tenha a intenção de acusar o Inter de ter falsificado os documentos. Alega, porém, que os documentos adulterados fazem parte do processo. Assim, pediu ao STJD que eles sejam impugnados e, caso a falsificação seja comprovada, que o caso seja levado para investigação no Ministério Público do Rio de Janeiro.

O CASO VICTOR RAMOS

No dia 1º de dezembro, o Inter apresentou no STJD um documento com 42 páginas pedindo para fazer parte no processo que investigou supostas irregularidades na inscrição do zagueiro Victor Ramos, iniciado pelo Bahia. Na luta contra o rebaixamento, o clube gaúcho pedia que o tribunal reabrisse o caso para punir o clube baiano com a perda de pontos nas partidas em que o zagueiro atuou no Campeonato Brasileiro.  

A principal linha sustentada pelo clube gaúcho diz respeito ao não cumprimento das normas do Transfer Matching System (TMS), que regulamenta as transferências internacionais no futebol. O jogador, que pertence ao Monterrey, do México, estava emprestado ao Palmeiras até se transferir ao Vitória, em fevereiro desse ano. Na visão dos advogados do Inter, essa negociação ocorreu de maneira irregular.

No dia 8 de dezembro, o auditor Glauber Guadelupe, vice-procurador-geral do STJD, arquivou o pedido do Inter.  No dia seguinte, a CBF enviou um ofício ao STJD alegando que os documentos usados pelo no processo – a troca de e-mails entre o diretor da CBF e o Vitória – foram adulterados. A entidade pediu a impugnação dos documentos pelo tribunal.

O Inter, por sua vez, garantiu a autenticidade dos documentos. E, insatisfeito com a decisão do tribunal, entrou novamente, no dia 12 de dezembro, com um pedido de reexame do caso Victor Ramos no STJD. Uma semana depois, o procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua, optou por manter o caso arquivado, praticamente esgotando as esperanças do clube.